Facilitadores

Andreson Pedra
Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos-RJ. Especialista em Direito Público pela Consultime/Cândido Mendes. Bacharel em Direito pela Universidade de Vila Velha. Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Professor colaborador do Mestrado em Gestão Pública (UFES). Professor em pós-graduação em diversas Instituições de Ensino. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Procurador do Estado do Espírito Santo. Ex-Chefe da Consultoria Jurídica do TCEES. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direitos Fundamentais, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Licitações e Contratos Administrativos.
Evaldo Ramos
Pós-Graduado em Licitações e Contratos, Bacharel em Direito e Administração de Empresas, já atuou como Diretor de Licitações do Tribunal de Contas da União, onde ocupa desde 2006 o cargo de Auditor Federal de Controle Externo. Dentre suas atribuições profissionais, atua como Pregoeiro, Leiloeiro e Presidente de Comissões Especiais de Licitação. Colaborador do Instituto Serzedelo Correa, unidade do TCU responsável pelas ações de capacitação do órgão, e também da Escola Nacional de Administração Pública-ENAP, onde ministra o curso de Fundamentos de Pregão Eletrônico. Já ministrou diversos Cursos de Formação e Capacitação de Pregoeiros pelo Brasil.
Paulo Alves
Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça. Presidente da Companhia Brasileira de Governança – CBG. Ex-titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF. Instrutor de capacitações em Gestão Pública, Governança, Gestão de Riscos e Auditoria Governamental. Professor de Direito Administrativo em instituições privadas de ensino. Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, da Escola da Advocacia Geral da União – EAGU, da Escola Superior do Ministério Público – ESUMP, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados – CEFOR, da Escola Paulista de Magistratura – EPM, da Escola Corporativa da FIOCRUZ e do Instituto Latino-americano de Governança e Compliance Público – IGCP. Professor de pós-graduação da Faculdade Amadeus, da Faculdade CERS, da Faculdade Baiana de Direito e da Gran Cursos. Coordenador do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil – RGB. Membro-fundador da Associação Latino-americana de Governança – ALAGOV. Membro efetivo do Instituto Nacional de Contratações Públicas – INCP. Membro do Instituto Protege.
Marcus Vinicius de Alcântara
Secretário de Controle Interno do TRT da 20ª Região. é bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe – UFS. Pós-graduado em Perícia Contábil pela Fundação Visconde de Cairu, Salvador/BA. Pós-graduado em Gestão Estratégica de Pessoas pela Faculdade de Negócios de Sergipe – FANESE. Pós-graduado em Licitações e Contratos pela Faculdade Amadeus – FAMA/SE. Instrutor dos cursos de Gestão e Fiscalização de Contratos, Termo de Referência, Análise de Mercado e Metodologia da Pesquisa de Preços, Elaboração de editais, Sistema de Registro de Preços, Contratação Direta, Capacitação de Pregoeiros, Estatuto Nacional das ME e EPP e Licitações e Contratos do Grupo Negócios Públicos/PR. Secretário de Controle Interno do TRT da 20ª Região. Foi Vice-Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe – CRCSE. Professor da disciplina Licitações e Contratos da Pós-Graduação em Gestão Pública da Universidade Tiradentes – UNIT/SE. Professor da Pós-Graduação em Licitações, Contratos e Convênios da Faculdade Amadeus – FAMA/SE. Professor da Pós-Graduação em Licitações e Contratos do INFOCO/PR. Professor do MBA em Licitações e Contratos Administrativos da Faculdade Baiana de Direito/BA. Organizador do Livro Legislação: Licitações e Contratos Administrativos da Editora Negócios Públicos, 13ª a 18ª edições. Co-autor do livro 101 Dicas sobre o Pregão, Vol. I e II, Editora Negócios Públicos. Coautor do Anuário de Licitações e Contratos 2015, Editora Negócios Públicos. Co-autor do Livro Licitações Públicas: Homenagem ao jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Editora Negócios Públicos. Colaborador das Revistas Negócios Públicos e O Pregoeiro. Colunista do Portal Sollicita.
Christianne Stroppa
Professora Doutora e Mestre pela PUC/SP. Professora de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora de cursos de Especialização no COGEAE/PUCSP, na Faculdade Damásio de Jesus e na Faculdade CERS. Ex-Assessora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto Nacional de Contratação Pública – INCP. Autora de diversos artigos e palestrante na área da contratação.
Tatiana Camarão
Mestre em Direito Administrativo, Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997). Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA. Professora da pós-graduação da PUC/MG. Palestrante e instrutora de cursos de capacitação. Autora de livros e diversos artigos.
Arllington Campos Sousa
Advogado; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-graduado em Direito Público e Direito Empresarial; graduado em Direito e Educação Física; Servidor Público Federal com larga experiência na área de Licitações e Contratos Administrativos, como Consultor Jurídico, presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação, membro de equipe de apoio ao Pregão, Assessoria de Gestão; ministra aulas, cursos e treinamentos na área de Direito Público; ex-professor do curso de Pós-graduação em Direito Público da Esad; instrutor de escolas de governo, dentre outras parceiras; autor do livro: Licitações e Contratos Administrativos passo a passo para Municípios (Incluindo o Pregão) – Teoria e Prática, editora Líder, além de artigos em revistas especializadas.
Jonas Lima
Advogado com 24 anos de experiência em licitações e contratações públicas. Pós-graduado em Direito Público pelo IDP. Ex-assessor da Presidência da República (CGU) e da Procuradoria-Geral da República. Autor de cinco livros, incluindo “Licitação Pública Internacional no Brasil”, co-autor do guia da AMCHAM “How to do Government Contracts in Brazil” (2010/2014), palestrante em mais de 140 eventos em 18 Estados e internacionais em Washington, Nova Iorque, Houston, Miami, Boston, Buenos Aires e Hong Kong. Ministrou cursos para representantes de instituições como Presidência da República, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Saúde, Exército, Marinha, Força Aérea, Receita Federal, Infraero, Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militares, Bombeiros, Casa da Moeda, Itaipu Binacional e Porto de Santos. Possui experiência em áreas de sistemas de aeroportos, produtos de defesa e segurança, tecnologia, pesquisa, produtos médico-hospitalares e outros.
Hamilton Bonatto
Engenheiro Civil e Advogado. Procurador do Estado do Paraná. Atualmente é Procurador-Chefe do Núcleo Jurídico da Administração junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e à Paraná Edificações. Autor dos Livros “Licitações e Contratos de Obras Públicas”, publicado pela Editora Fórum, “Contratação de Obras Públicas”, Publicado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa-UEPG; “10 Cadernos Orientadores para Edificações”, publicados pela SEIL e PGE: (1) Estudo de Viabilidade; (2) Termo de Referência; (3) Licitação de Projetos; (4) Contratação de Projetos; (5) Licitação de Obras; (6) Contratação de Obras; (7) Pós-Ocupação; (8) Normas e Súmulas do TCU; (9) Convênios e Outros Instrumentos Congêneres; e (10) Fiscalização de Obras Públicas. Instrutor da Escola de Governo do Estado do Paraná. Ministra cursos de Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia.
Paulo Reis
É Engenheiro Civil e Advogado, com mais de 40 anos de atividades na administração pública brasileira, especialmente em processos de contratação de obras, bens e serviços. Exerceu por 10 anos a função de Presidente do Comitê de Licitações do Banco da Amazônia tendo sido, também, Pregoeiro da instituição pelo prazo de 4 anos. Foi Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Coordenador de Controle Interno da SEMEC. É Professor, aposentado, da Universidade Federal do Pará. Doutrinador na área de licitações e contratos da administração pública, é autor dos livros Obras Públicas - Manual de Planejamento, Licitação e Fiscalização e Sistema de Registro de Preços - Uma Forma Inteligente de Contratar. É Coautor dos Livros Licitações Públicas - Homenagem ao Jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Lei das Empresas Estatais e 101 dicas Sobre o Pregão.
Tânia de Ávila
Mestranda em Administração Pública, pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP (DF); Especialista em Gestão Pública, pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP (DF), em Direito Administrativo e Processo Administrativo, pela Universidade Cândido Mendes – UCAM (RJ) e em Controle da Gestão Pública, pela Universidade de Brasília – UnB (DF); Graduada em Administração de Empresas pela Universidade de Brasília – UnB (DF). Servidora pública do Distrito Federal há 31 anos, focou a carreira nas áreas de Correição (sindicâncias e processos disciplinares), Tomada de Contas Especial e Gestão de Pessoas, com vasta experiência na gestão pública do Executivo do Distrito Federal, adquirida ao longo de 28 anos de exercício de cargos de chefia, direção e assessoramento na Administração Pública do Distrito Federal, a saber: • Na Secretaria de Estado de Gestão Administrativa: foi Chefe da Assessoria de Tomada de Contas Especial; • Na Controladoria-Geral do DF: foi Chefe da Assessoria de Tomada de Contas Especial e Subsecretária de Tomada de Contas Especial; • Na Agência de Fiscalização do DF: foi Chefe de Assessoria da Corregedoria, Ouvidoria e Controle Interno, e Diretora de Gestão de Pessoas; • Na Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: foi Assessora e Chefe da Assessoria do Gabinete do Secretário de Estado; • Na Secretaria de Estado de Economia: foi Coordenadora de Normas e Padronização, e Assessora da Secretária Adjunta de Gestão Administrativa; • Na Casa Civil do Distrito Federal: foi Assessora Especial da Assessoria Jurídico-Legislativa; • Na Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística: foi Subsecretária de Administração Geral (ordenadora de despesas); • Na Secretaria de Estado de Educação: foi Chefe do Núcleo de Lotação de Pessoal; Assessora da Diretoria de Administração de Recursos Humanos; Gerente de Procedimentos Disciplinares; Assessora do Gabinete do Secretário de Estado, além de ter atuado na Diretoria de Controle Interno, na Corregedoria e na assessoria da Secretaria Executiva. • Atualmente, exerce o cargo de Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos da Secretaria Executiva da Secretaria de Estado de Educação do DF. Com experiência em Correição (sindicâncias e processos disciplinares) há 23 anos, já atuou em todas as fases da apuração disciplinar, inclusive na elaboração de julgamentos disciplinares e na fase recursal. Além das comissões de sindicância e de processos disciplinares, também integrou comissões de tomadas de contas especial, de acumulações de cargos públicos e de ética no serviço público. Participou de cursos nas áreas de Mediação de Conflitos; Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas (PAR); Técnicas de Interrogatório; Pregão e outras modalidades de Licitação, Contratos e Convênios (Instrutor: Paulo Diniz); Lei de Responsabilidade Fiscal; de Executores de Contratos e Convênios na Administração Pública, entre outros. Instrutora da área correicional há 19 anos, integra a equipe de instrutores da Escola de Governo do DF, da Escola do Legislativo do DF; tendo ministrado mais de 19.000 horas aula de treinamento, inclusive em âmbito nacional, a respeito dos seguintes temas: • Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (Lei Federal nº 8.112/90); • Sindicância e Processo Disciplinar aplicável ao Distrito Federal (Lei Complementar nº 840/2011 – DF); • Sindicância e Processo Disciplinar para Empregados Públicos (CLT), e • Processo Administrativo Geral (Lei Federal nº 9.784/99).
Josemary Peixoto Dantas
Certificação Auditor Líder de Sistema de Gestão de Compliance e Antissuborno – ISO 37001:2017 e ISO 37301:2021; Certificação profissional pela EXIN em Essentials e Foundation pela Adaxly; Cursos preparatórios completos para certificações EXIN – DPO e IAPP – CDPO – Adaxly e DeServ; Curso Privacidade e Proteção de Dados 60h/a – DataPrivacyBr; Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental desde 2006; Licenciada em Matemática, pela Universidade Católica de Brasília (UCB); Pós-Graduada em Gestão Pública e Auditoria Pública pela Faculdade Fortium; Pós-Graduada em Gestão do Conhecimento, Informação e Documentação, pelo Instituto Blaise Pascal; Pós-Graduanda em Lei Geral de Proteção de Dados pela LEGALE; Pós-Graduanda em LGPD, Privacidade de Proteção de Dados pela OAB/ESA; Mestranda em Direção Estratégica, pela Fundação Universitária Iberoamericana.
Filipe Martins Silva
Graduado em Gestão Pública. Pós-Graduado em Pregão Eletrônico. Graduando em Direito. Possui mais de quatorze anos de experiência na área de Administração Pública, já tendo atuado em diversas funções técnicas e gerenciais na CEFET/RJ, tais como fiscal de contratos, chefe de divisão, Gerente Administrativo Substituto, Ativo em várias funções do SCDP, planejador auxiliar de contratações, Gestor de contratos, Chefe de setor, Proponente do SCDP, Pregoeiro, Vice-Presidente da CPL e Chefe da Seção de Administração e Compras. É ainda professor convidado em cursos de Licitações e Contratos e Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, sendo também professor convidado de outras empresas de capacitação para órgãos públicos. Participando de vários congressos e eventos para atualização de sua base legal e aplicação das legislações. No ano de 2019 alcançou o patamar de ser um dos finalistas de pré-seleção para o cargo de Diretor da Central de Compras, realizada pela ENAP. Foi CEDIDO de 06/2020 - 02/2021, por ter sido aprovado em processo seletivo para assunção de Cargo Comissionado Técnico na ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários, na função de Pregoeiro, com competências afins. Atualmente está CEDIDO, desde 02/2021, à Prefeitura Municipal de Queimados, na função de Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Materiais, Serviços e Obra.
Thiago Zagatto
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, onde exerce a função e assessor de Ministro. Já foi dirigente na Secretaria de Aquisições Logísticas do TCU (SELOG/TCU). Advogado e Engenheiro Civil. Mestre em Direito Econômico. Membro da Comissão Própria de Avaliação de Pós-Graduação (CPA) do Instituto Serzedello Corrêa ISC/TCU. Coautor do livro Terceirização na Administração Pública (Editora Fórum, 2022). Professor da Pós-Graduação em Licitações na Unibrasil. Palestrante em diversos congressos, seminários eventos relacionados à gestão pública.
Randolfo Dantas Costa
Graduado em Administração de Empresas pela UFRN, Pós-Graduação em Direito e Gestão do Judiciário - IEL, atua desde 1996 na área de Licitações e Contratos, membro da CPL e exerce a função de pregoeiro no sistema COMPRASNET no TRT-RN. Foi Chefe do setor de licitações do TRT21 e atualmente é o chefe do setor de patrimônio do TRT21. Experiência de 25 (vinte e cinco) ano na área de educação, ministrando cursos na área de licitações públicas dentre outras. Experiência de 29 (vinte e nove) anos no setor público, nas áreas de informática, treinamento, licitações e gestão patrimonial. Fui chefe do setor de licitações, pregoeiro e presidente da CPL (comissão permanente de licitações) do TRT 21 durante 17 (dezessete) anos. Nos últimos 04 (quatro) anos desenvolvo a atividade de Chefe do setor de patrimônio do TRT. Membro da comissão do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis do TRT-21 e do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis do CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Colaborador no desenvolvimento da PNRS - Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental do CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Tais atividades possibilitaram o desenvolvimento das minhas habilidades de comunicação, senso de organização e, principalmente, visão de qualidade na prestação de serviços. Parceiro da CGU/RN – Controladoria Geral da União, ministrando treinamentos na área de licitações no Programa Fortalecimento da Gestão Pública e no Programa Olho Vivo no Dinheiro Público. Atuo como instrutor/palestrante ministrando cursos na área de Licitações Públicas, sistema COMPRASNET, em diversos Órgãos Públicos Federais.
Rodney Domingues Silva
Especialista em Legislação Trabalhista e Previdenciária, Bacharel em Ciências Contábeis, instrutor em diversas instituições de educação de renome nacional como, IMAG Instituto dos Magistrados do Distrito Federal, NOVACAP, Ministério Público Militar, Anvisa, Tribunal Regional Eleitoral, SESCON-DF Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Distrito Federal, Grupo APTC, dentre outras.
Bruno Henrique Nunes Pedrozo
Contador pela Universidade de Brasília – UnB (2008). Pós-Graduado em Gestão em Controladoria Governamental (2013). Analista Judiciário – Especialidade: Contabilidade, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças do TRT 10ª desde abril de 2014. Chefe do Núcleo de Contabilidade Analítica – NUCAN. Contador Responsável pelo TRT10. Ex-servidor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: Analista em Ciência e Tecnologia (julho de 2010 a março de 2014) lotado na Setorial de Contabilidade. Ex-servidor do Ministério da Integração Nacional: Analista Administrativo (setembro de 2009 a julho de 2010), atuando na Setorial de Contabilidade. Ex-servidor do Ministério da Educação: Agente Administrativo (setembro de 2005 a setembro de 2009), desempenhando atividades relacionadas à execução orçamentária e financeira. Ministra treinamentos de: Tesouro Gerencial, Siafi Operacional, Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, Suprimento de Fundos, Folha de Pagamento aplicada ao SIAFI, Mensuração de Ativos Imobilizados (Reavaliação, Redução a Valor Recuperável, Depreciação, Amortização e Exaustão), Conformidade Contábil aplicada ao SIAFI. Já atuou como instrutor em diversos órgãos e, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Presidência da República – PR, Colégio Pedro II, Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Impressa Nacional, Ministério do Esporte, Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Procuradoria Regional do Trabalho – GO, Agência Nacional de Telecomunicações, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA, Tribunal Regional Eleitoral/RN, Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Tribunal Regional Eleitoral/RR, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Ministério da Infraestrutura, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Corpo Docente
Mestre em Ciências Contábeis. Especialista em Administração Pública e Auditoria. Bacharel em Ciências Contábeis. Articulista. Professor de cursos de Pós-Graduação em Administração Pública, Gestão de Cidades, Auditoria, Controladoria, Planejamento, Gerência e Avaliação de Projetos Sociais. Coordenador de Auditorias da AL Escritório Contábil Ltda. Instrutor de Escolas de Contas Públicas e de cursos de capacitação. Secretário de Estado, Diretor e Presidente de Autarquias. Membro de Conselhos de Controle Interno. Instrutor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público. Palestrante em congressos, seminários e encontros técnicos. Coordenador de Comissões de Análise de Prestação de Contas de Governos.
Paulo Rosso
Paulo Rosso - Consultor do Banco Mundial na área de Catalogação e Padronização de materiais de consumo e permanente. Professor/Tutor da Escola Superior do MPU. Professor convidado do curso de pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Gestor patrimonial do PJF/JT/TRT21 por 19 anos e servidor do QPP desde 1993. Administrador, conta com mais de 35 anos de experiência profissional na administração privada e pública. É graduado pela UFRN. Pós-Graduado em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da 21ª Região/Universidade Potiguar. Avaliador de Qualidade do PQSP, Perito Judicial, Consultor, Palestrante. Como instrutor, quer por intermédio de empresas especializadas, quer por contratação direta, já ministrou cursos para Universidades Federais, Ministério Público Federal, Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário estaduais, Escolas da Magistratura, Academias de Polícia Civil e Militar, Institutos Federais de Educação, Escolas de Governos, Ministério Público estaduais, dentre outros.
Rosaura Haddad
Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB); Graduada em Administração pela Universidade Católica de Brasília e pós-graduada em Análise de Sistemas pela FUNCEP, é Consultora do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, atuando junto a SEFAZ/AL no Desenvolvimento/Implantção Sistema de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado de Alagoas - SIAFE/AL. Na Associação Brasileira de Orçamento Público (Abop) é professora da disciplina de Administração Orçamentária e Financeira e Contabilidade Aplicada ao Setor Público, coordenador dos cursos de Siafi e Tesouro Gerencial. Atua na capacitação de gestores públicos em todo o país. Autora do livro Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 2ª edição- 2017; elaborado para atender aos alunos da Universidade Aberta do Brasil - UAB, utilizado por 95 Universidades Federais e Estaduais que participam como Pólo da UAB.5, Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração /UFSC
Erivan Pereira de Franca
Advogado (OAB/DF 18.166). Servidor do Tribunal de Contas da União desde 1997, onde exerceu as funções de Diretor de Apoio à Fiscalização de Contratos do TCU em Brasília/DF, unidade administrativa então responsável pela orientação aos fiscais e gestores de contratos no âmbito do TCU, e Chefe do Serviço de Apoio à Fiscalização de Contratos e do Serviço de Instrução de Repactuações e Sanções Contratuais, ambos do TCU em Brasília/DF. É instrutor do Instituto Serzedello Corrêa (Escola Superior do Tribunal de Contas da União), do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal, da Escola de Administração Fazendária (ESAF) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É coautor do livro “Terceirização: Legislação, Doutrina e Jurisprudência” (Editora Fórum, 2017), coordenado pelo Professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. É instrutor em cursos presenciais e à distância nas áreas de planejamento, gestão e fiscalização de contratos administrativos, em âmbito nacional
Alexandre Valente Xavier
Graduado em Administração de Empresas pelo Uniceub de Brasília e graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco em Campo Grande – MS. Especialização em Administração de Recursos Humanos pelo Uniceub de Brasília, Especialização em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, MBA em Controle Externo pela Fundação Getúlio Vargas. Instrutor do Instituto Serzedello Corrêa – ISC do Tribunal de Contas da União – TCU desde 1999. Experiência de 28 anos no setor público, exercendo o cargo de Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União – TCU desde 1989. Realizou auditorias em diversos órgãos e empresas da administração pública federal, estadual e municipal. Palestrante em eventos na área de controle. Membro da Rede de Expertos Iberoamericanos (REI) em fiscalização da Fundação CEDDET – Espanha. Ocupou no Tribunal de Contas da União as funções de Secretário da 7ª Secretaria de Controle Externo do TCU em Brasília-DF, unidade técnica especializada em processos de Tomada de Contas Especial e que foi responsável pela elaboração do projeto da nova Instrução Normativa, Secretário da 5ª Secretaria de Controle Externo, Secretário Adjunto de Contas, Diretor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa – ISC, Chefe de Gabinete de Ministro e Diretor Técnico de Secretarias de Controle Externo. Atualmente exerce a função de Assessor de Ministro do TCU.
Ismar Barbosa da Cruz
Bacharel em Direito, MBA em Controle Externo, Auditor Federal de Controle Externo, atualmente exercendo a função de Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União; com mais de 30 anos de experiência em controle e auditoria do setor público (controles interno e externo); palestrante em eventos nacionais e internacionais na área de auditoria; instrutor dos programas de formação para novos servidores do TCU nas áreas de auditoria e instrução de processos; realizou auditorias em diversos órgãos e empresas da administração pública federal; ocupou diversos cargos gerenciais nas áreas de auditoria e fiscalização; professor em cursos abertos e in company nas áreas de auditoria governamental, auditoria de obras públicas, auditoria de licitações e contratos, tomada de contas especial, responsabilidade e processo no âmbito dos tribunais de contas e do controle interno, gestão pública (desafios da execução e do controle).
João Luiz Póvoa
Experiência de 20 anos no setor público, exercendo o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – RFB, com realização de Auditoria Fiscal Externa e de Trabalhos Conjuntos com a Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN, em relação aos Créditos Tributários – Fazendário e Previdenciário; Participante do Grupo de Trabalho, responsável pela criação e elaboração da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP, com participação ativa em suas diversas versões e nos cruzamentos com o MANAD – Arquivo Digital Tributário da RFB e demais Declarações/Confissões de Dívidas Tributárias/Trabalhistas; Especialista em Direito Tributário, Previdenciário e Trabalhista – RH e Pessoal, Normas Aplicadas dos Regimes Previdenciários – Geral e Próprio, Arquivos Digitais de Informações Fiscais/Trabalhista e Controles da Administração Pública e Internos de Gestão, voltados ao planejamento e atendimento fiscal; Coordenador de diversos Projetos de Gestão Pública, voltada às Obrigações Tributárias, Previdenciárias e Trabalhistas, com implantação de Sistema integrado de informações gerenciais e de controle; Formado em Ciências Contábeis, e Mestre Tributário pela UNB; Autor de Obras no Direito Tributário, Previdenciário, Trabalhista, Público e de Gestão; Instrutor em nível nacional, já tendo treinado mais de 10.000 representantes de empresas/entidades, tanto em eventos abertos como em treinamentos in company, com ênfase a diversos Órgãos da Administração Pública em Geral, Poder Judiciário e Fiscalização de Atividade Reguladora e de Contribuições de Terceiros.
Raab Simões
Palestrante, Consultora e professora de Cerimonial e Protocolo de Eventos e Etiqueta. Administradora, com especializações em organização e gestão de eventos e em Turismo. Experiência no Cerimonial do Itamaraty e curso na escola Internacional de Protocolo em Madri. Atuou 11 anos na Polícia Federal do DF com cerimonial e organização de eventos. Ministrou cursos e palestras em órgãos como: Secretaria de Estado de Administração Pública do governo do Distrito Federal, Academia Nacional de Polícia, Biblioteca Nacional, Escola de Governo do Distrito Federal, Faculdade UPIS, Faculdade AD1-ITEC, Itamaraty, TRT, TSE, Câmara dos Deputados.
Carlos Nivan Maia
Consultor/Auditor, Conferencista e Palestrante com atuação marcante no âmbito das Entidades do Sistema “S”, onde tem ministrado conferências, palestras e cursos, em especial o Sistema FIESP-SESI-SENAI/SP; é autor da obra “Manual do Gestor do Sistema S”; Bacharel em Ciências Econômicas, com especialização em Economia, Finanças, Planejamento e Auditoria; MBA em Controle Externo pela FGV e Pós-graduação em Docência em Nível de 3º Grau. Auditor Federal de Controle Externo aposentado do TCU. Dirigiu, no TCU, Unidades Técnicas de fiscalização, auditoria e controle de Contas Governamentais e Transferências Constitucionais, e de órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta; foi Superintendente de Auditoria da INFRAERO. Ministrou cursos na FGV, no Instituto Serzedello Corrêa, no Instituto de Desenvolvimento de RH do DF, no Instituto Rio Branco/MRE, na Universidade da Força Aérea, na Secretaria-Geral de Contas da Marinha, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, no Tribunal de Contas da PB, no Tribunal de Contas do AP, no Tribunal de Contas de Cabo Verde-África, e ainda, em diversos órgãos estaduais e municipais. Além destas experiências descritas, é Mestre em Teologia com larga experiência no exercício da docência em faculdades Teológicas e tem Capacitação na área de Espeleologia pela Faculdade Dom Aquino de Filosofia Ciências e Letras das Faculdades Unidas Católicas de MG.
Guilherme Henrique de La Rocque Almeida
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Assessor do Ministro Benjamin Zymler. Ex-Secretário-Geral de Controle Externo do TCU. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito Público. Especialista em Avaliação de Políticas Públicas. Professor de Direito Administrativo e de disciplinas ligadas ao controle externo da Administração Pública. Professor do Instituto Serzedelo Corrêa, órgão responsável pelo treinamento e formação dos servidores do TCU. Ministrou diversas disciplinas em cursos de graduação e pós-graduação promovidos pela Universidade de Brasília. Proferiu palestras na Universidade de Brasília, na Escola da Advocacia-Geral da União e na Universidade Potiguar. Ministrou vários cursos abertos e in company, nas áreas de controle externo, Direito Administrativo e Regulação de Serviços Públicos. É autor das seguintes obras: “Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União Anotada”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas” (em parceria com o Ministro Benjamin Zymler), “Direito Administrativo” (em parceria com o Ministro Benjamin Zymler e com Ricardo Neiva) e “As transferências financeiras da União e seu controle pelo TCU”. Co-autor dos seguintes livros coletivos: “Sociedade Democrática, Direito Público e Controle Externo” e “O novo Direito Administrativo Brasileiro – O Estado, as Agências e o Terceiro Setor”. Publicou diversos artigos em revistas e sites especializados.
Paulo Silvio Silva de Faria
Graduado como Oficial do Exército-1971, Mestrado-Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais-1981. Doutorado-Escola de Comando e Estado-Maior-Estratégia Nacional-1986. Na área pedagógica tem os cursos de Operacionalização de Objetivos Educacionais-CEP, de Análise Ocupacional-CEP e de Organização e Métodos-FGV. No Exército foi chefe de Seções de Orçamento de Finanças e de Patrimônio de Departamentos e Diretorias; Foi instrutor(professor) da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais; Foi Chefe da 1ª Inspetoria de Contabilidade e Finança (Órgão Regional de Controle Interno com 98 UG). Na vida civil foi Diretor Adm-Fin do DETRAN/RJ; Assessor da Presidência do IPERJ; Pró-Reitor Administrativo da Universidade SUAM; Coordenador de projetos no Núcleo Superior de Estudos Governamentais/UERJ; Consultor da OM&RM Auditoria e Consultoria. Possui Moção de Louvor pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Atualmente ministra cursos em diversas empresas nas áreas de Orçamento, Finanças, Almoxarifado, Patrimônio e Controle Interno, já tendo participado da capacitação de mais de 11000 alunos. É professor de MBA em Gestão Pública e Pós-graduação em Direito e Adm Púlica nas Universidades Cândido Mendes e Castelo Branco, no Rio de Janeiro.
Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões
Advogado e pós-graduado em “Controle Externo – nível Especialização” pela Fundação Getúlio Vargas. Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União desde 1994, exercendo atualmente a função de Assessor de Ministro. Foi o responsável pela criação do “Informativo de Jurisprudência do TCU sobre Licitações e Contratos”. Foi Secretário de Licitações, Contratos e Patrimônio do TCU e Assessor do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU. É Professor do Instituto Serzedello Corrêa, do TCU e do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal – IMAG/DF. Vem ministrando cursos em vários órgãos e entidades da Administração Pública, entre os quais tribunais superiores, regionais e de contas. Artigos publicados em revistas de circulação nacional.
Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões
Advogado e pós-graduado em “Controle Externo – nível Especialização” pela Fundação Getúlio Vargas. Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União desde 1994, exercendo atualmente a função de Assessor de Ministro. Foi o responsável pela criação do “Informativo de Jurisprudência do TCU sobre Licitações e Contratos”. Foi Secretário de Licitações, Contratos e Patrimônio do TCU e Assessor do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU. É Professor do Instituto Serzedello Corrêa, do TCU e do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal – IMAG/DF. Vem ministrando cursos em vários órgãos e entidades da Administração Pública, entre os quais tribunais superiores, regionais e de contas. Artigos publicados em revistas de circulação nacional.
Mauricio Benedito de Souza
Mauricio Roberto de Souza Benedito: Pós-graduado em Gestão Governamental – UPE/FCAP. Professor de Pós-Graduação em Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos da Faculdade UNYLEYA (UNYEAD Educacional). Instrutor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda – ESAF/MF (incorporada à Escola Nacional de Administração Pública - ENAP). Auditor Fiscal do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, tendo atuado como Diretor Executivo de Administração Financeira. Exerceu, de 2002 a 2022, o cargo de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA SOCIAL da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE. Coautor do livro “O Regime Previdenciário do Servidor Público de Acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019 - Reforma da Previdência. Editora Foco Jurídico, 2ª edição, 2022”.
Rafael Jardim Cavalcante
Auditor do TCU desde 2005. Atual Secretário de Infraestrutura de Petróleo do Tribunal, já foi também titular da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Aeroportos. Coordenou as fiscalizações do TCU para a Copa do Mundo de 2014. Autor do livro "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - Editora Fórum 2013, em parceria com o Ministro Emérito do TCU, Valmir Campelo; e co autor da obra “RDC e Contratação Integrada na prática: 250 questões fundamentais”, juntamente com o também auditor Cláudio Sarian Altounian. Formado pela Universidade de Brasília, tem ainda vasta experiência profissional na elaboração de projetos e na execução de obras no setor privado
André Pachioni Baeta
É engenheiro graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e pela Cartilha “Orientação para Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas” do TCU. Atualmente, exerce a função de Assessor em Gabinete de Ministro do TCU. É autor dos livros “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas” e “Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações e Contratos de Obras Públicas”, publicados pela Editora Pini. Também é conferencista em diversos eventos e instrutor da ESAF, do Instituto Serzedello Corrêa – TCU, do Conselho Nacional de Justiça e de outras empresas, onde ministra cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas). É integrante da Comissão de Estudo Especial CEE-162 da ABNT, que tem por objetivo elaborar uma norma técnica sobre orçamento de obras..
Tarcisio Gomes de Freitas
Graduado em Engenharia Civil pelo Instituto Militar de Engenharia, pós-graduado em gerenciamento de projetos e mestre em engenharia de transportes. Atuou como engenheiro em obras do exército no Brasil e no exterior. Foi chefe da Seção Técnica da Companhia de Engenharia da Força de Paz da Missão das Nações Unidas para estabilização do Haiti, analista de finanças e controle, Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Transportes da Controladoria-Geral da União, Diretor Executivo e Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT. Atualmente é consultor legislativo da Câmara dos Deputados
João Araujo Magalhães Filho
Experiência Profissional de mais de 30 anos, exercendo vários cargos Comissionados na administração pública (Diretor Geral de Recursos Humanos da SUCAM, do Ministério da Saúde, e a mesma função da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Diretor de Auditoria e Análise de Aposentadoria e Pensão da Secretaria de Controle Interno do Ministério da Fazenda). Instrutor em nível nacional, nas áreas de Recursos Humanos (Lei do regime Jurídico do Servidor Público, Regimes Próprios de Previdência e Regime de Previdência Complementar (Aposentadorias, Pensões, etc), contando com aproximadamente 18.000 horas/aula de capacitação a Servidores Públicos. Agraciado com o conceito “ótimo”, na Categoria de Instrutor, certificado pela Escola Nacional e Internacional de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas da União – TCU, em Brasília-DF e por vários outros Tribunais e demais Órgãos Públicos. Realização de trabalhos em diversos Órgãos Públicos, de todos os Poderes e Esferas, inclusive Tribunais de Contas da União, de vários Estados – TCEe Tribunais de Contas dos Municípios - TCM.
Ministro Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro-Substituto em 1998, por meio do concurso público de provas e títulos. Ocupou o cargo de Presidente da Corte de Contas, no Biênio2011/2012. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília - UNB, com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional. Graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Direito pela Universidade de Brasília – UNB. Ministrou cursos e palestras em diversos institutos, tais como Escola de Magistratura do Distrito Federal e Territórios, Escola da Magistratura do Trabalho e Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Professor do Centro Universitário de Brasília – Uniceub. É autor das obras “Direito Administrativo e Controle”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas", “Direito Administrativo”, “Política & Direito: uma Visão Autopoiética”, “Processo Administrativo no Tribunal de Contas da União”, “Regime Diferenciado de Contratação – RDC” e “Lei Anticorrupção – Lei n° 12.846/2013 – Uma Visão do Controle Externo”.
Antônio Jorge Leitão
Autor do livro: “Obras Públicas: Artimanhas & Conluios”, 5ª edição, Editora LEUD, São Paulo, 2014 (www.editoraleud.com.br) Engenheiro Civil (UNIUBE), Mestre em Economia para Empresas (UCB), Especialista em Matemática (UNB) e em Administração Financeira (UDF), Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Atuou, também, no Departamento de Estradas de Rodagem de Goiás, Ministério Público do Distrito Federal e no Tribunal Superior Eleitoral. Experiências na iniciativa privada: sócio-diretor de empresa de engenharia na área de obras públicas durante 10 anos. Experiências acadêmicas: atualmente atua como palestrante em cursos e seminários sobre obras públicas, mas atuou como professor de graduação e pós-graduação em Faculdades de Brasília e Goiânia, nos cursos de Engenharia, Economia e Administração. Experiências internacionais: membro da comitiva brasileira selecionada para participar do plebiscito para independência do Timor Leste (com treinamento em Darwin na Austrália), em 1999, pela ONU, e a última como convidado do Governo da República Popular da China, para participar do curso Clean Energy for Developing Countries, em 2009, nas cidades de Pequim, Chengdu e Shanghai. Participante de equipe de inspeção em obras públicas pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Membro do Comitê Técnico de Obras do TRF1 junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF) Diretor da Divisão de Engenharia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
Igor Vidal Araújo
Com 20 anos de experiência em auditoria no setor público, possui mestrado acadêmico em Gestão Organizacional pela Universidade de Brasília, atuou como professor na UNB (Universidade de Brasília) nas matérias: “Governo e Administração do Brasil” e “Orçamento Público”, exerceu o cargo de Secretário de Controle Interno do MINISTÉRIO DA DEFESA (DAS-5). Atualmente, no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) é responsável pelas auditorias externas, bem como desenvolver normas sobre transparência e auditoria para todos os órgãos do Ministério Público Brasileiro. Obras: Manual de Reformas na Administração Pública, Ministério da Defesa, 2017 (Coautor e Revisor) Manual de Controles Internos do Ministério da Defesa - 2016 (Coautor e Revisor) Manual de Pesquisa de Preços da CISET, Ministério da Defesa, - 2016 (Coautor e Revisor) Livro: Manual do Ordenador de Despesas, CNMP, 2015 - (AUTOR) Manual do Portal da Transparência, CNMP, 2015 - (Coautor e Revisor) Livro: Administração Pública para Concursos, Vesticon, 2013 - (AUTOR) Mais informações em https://www.linkedin.com/in/igoradm/
Karine Lílian de Sousa Costa
MBA em Gestão da Administração Pública, pelo Instituto de Cooperação e Assistência Técnica – ICAT. Curso Superior de Direito, pelo Centro Universitário de Brasília – Ceub (Brasília/DF). Participou do Programa de Formação de Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Instituto Serzedello Corrêa do TCU, com duração de 264 horas (Brasília/DF). MAGISTÉRIO: Conteudista do curso “Prestação de Contas: Dever do Gestor, Direito da Sociedade”, promovido pelo TCU. Instrutora do Instituto Serzedello Correa do TCU. Palestrante e conferencista de cursos nas áreas de licitações e contratos, convênios, processo no TCU e tomada de contas especial. PUBLICAÇÕES: Co-autora do livro Licitações & Contratos – Orientações Básicas, editado pelo Tribunal de Contas da União. Autora de artigo publicado na Revista do TCU.
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