Consultoria e Assessoria Jurídico - Administrativa no Setor Público - Como prevenir riscos, fortalecer decisões e padronizar a atuação consultiva com uso de governança, integridade e jurisprudência aplicada

Este curso é indispensável porque:
Ele transforma assessores jurídicos em consultores estratégicos da alta gestão.
Ensina como prevenir responsabilizações por erro grosseiro, falhas, impropriedades e vícios processuais.
Alinha a atuação jurídica aos pilares de Governança, Integridade, Compliance e Riscos.
Unifica a linguagem entre jurídico e administrativo, reduzindo conflitos e retrabalhos.
Traz jurisprudência atualizada e aplicável imediatamente.
Fornece modelo mental e ferramentas práticas para instrução processual sólida e decisões administrativas defensáveis.
Fortalece o papel da área jurídica como linha de defesa essencial do órgão.

É o tipo de formação que protege gestores, qualifica decisões e reduz riscos institucionais.

Porque os órgãos públicos estão sendo cobrados como nunca por decisões técnicas mais sólidas, responsabilização individual, governança estruturada, integridade ativa e gestão de riscos real — e a assessoria jurídica administrativa está no centro dessa revolução.

Consultores jurídicos, assessores, ordenadores de despesa, gestores de pessoas, equipes de finanças, fiscalização, licitações e contratos, além de servidores que atuam nos temas de governança, integridade, riscos e controles.

1- Papel da assessoria jurídica na nova lei de licitações e no apoio à implementação da governança;
 2- O assessoramento jurídico para prevenir responsabilizações sobre irregularidades, impropriedades, erros, falhas, governança e avaliação de resultados; 
3- Hierarquia de Responsabilidades, Riscos inerentes aos Cargos de Chefia e Segregação de Funções;
 4- Questões práticas relacionadas à "culpa in eligendo", "culpa in vigilando" e o "erro grosseiro";
5- Governança, Compliance e Integridade: conceitos, diferenças e aplicação prática; 
6- Gestão de Risco, Mapa de Riscos e Matrizes de Riscos; 
7- Pontos relevantes nas tratativas com os controles interno e externo; 
8- Instrução Processual de atos e fatos administrativos: jurisprudência e melhores práticas; 9- Questões práticas sobre riscos em licitações, contratos e fiscalizações; 
10- Cultura e gestão de pessoas na administração pública; 
11- Pontos relevantes sobre Ética, Corrupção, Assédio Moral e sexual; 
12- Pontos relevantes sobre Sindicância, PAD, TAC

Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.
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📞 Informações e Inscrições

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🧩 Metodologia

O curso será desenvolvido com exposição dialogada, debates orientados e oficinas práticas, utilizando modelos pré-formatados aplicáveis às atividades de auditoria.
A abordagem é 100% prática e interativa, permitindo ao participante aplicar imediatamente os conceitos aprendidos em situações reais de auditoria e controle interno.

Durante as aulas, o participante terá acesso a:

Simulações e estudos de caso reais;
Modelos e matrizes de auditoria prontos para uso;
Discussões guiadas sobre gestão de riscos e conformidade;
Orientação direta do especialista em tempo real.

Este curso inclui:

💻 Aulas em ambiente virtual – 100% ao vivo e interativas
📘 Material de apoio personalizado (apostila digital e material complementar para download)
🔁 20 dias de replay após a realização
🎓 Certificado digital de conclusão
⚙️ Características do Curso

A Capacity Treinamentos oferece, em formato online, a mesma qualidade de seus eventos presenciais — com interação direta entre professor e participantes e ambiente de aprendizado dinâmico e colaborativo.

Duração: 16 horas/aula
Formato: Online ao vivo (via videoconferência)
Certificação: Digital
 
💻 Requisitos Técnicos Recomendados

Antes do início das aulas, recomenda-se verificar os requisitos mínimos para garantir a melhor experiência:

Computador com bom desempenho;
Conexão de internet via cabo (mínimo 10 Mbps);
Webcam e microfone;
Fones de ouvido para melhor qualidade de som;
Navegador: Google Chrome (preferencial) ou versões atualizadas de Mozilla Firefox e Microsoft Edge.

⚠️ Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.

 
🌐 Ambiente e Acesso

O curso será ministrado em plataforma de videoconferência totalmente ao vivo.
Após a confirmação da inscrição, o participante receberá por e-mail as instruções de acesso e o link da plataforma.

 
📄 Condições Gerais de Contratação

A inscrição será confirmada mediante o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento ou comprovante de depósito.

Cancelamentos poderão ser realizados até 7 (sete) dias úteis antes da data de início do curso. Após esse prazo, será possível apenas a substituição do participante ou crédito para turmas futuras.

A Capacity Treinamentos reserva-se o direito de adiar, reagendar ou substituir palestrantes em casos fortuitos, sem caracterizar infração administrativa ou civil.

Em caso de desistência fora do prazo, não haverá devolução de valores pagos nem cancelamento da nota de empenho.