Pregão Eletrônico 14.133 – Formação Completa do Pregoeiro e da Equipe de Contratações - Presencial em Brasília - DF

Por isso, este treinamento é indispensável porque:

Forma pregoeiros e equipes completas

O curso entrega tudo o que o servidor precisa para planejar, conduzir e finalizar um pregão com segurança jurídica e eficiência operacional.

Une legislação, prática e jurisprudência

O participante aprende a executar cada etapa do pregão no ComprasGov, enquanto entende simultaneamente TCU, IN 73/2022 e a própria Lei 14.133.

Evita erros e responsabilizações

O conteúdo aprofunda pontos críticos como exequibilidade, diligências, habilitação e documentação — temas que mais geram glosas, auditorias e responsabilização.

Ensina o passo a passo de toda a fase interna

O participante entende como elaborar TR, pesquisa de preços, parecer jurídico e como registrar tudo conforme a Nova Lei.

Mostra a prática real no sistema

A capacitação inclui prática operacional no ComprasGov, mostrando a sessão pública, lances, negociação, adjudicação e homologação.

Gera economia e contratações mais eficientes

Um pregoeiro bem treinado aumenta a competitividade, reduz riscos, evita recursos e entrega resultados mais rápidos ao órgão.

A adoção da Lei 14.133/2021 transformou completamente a rotina de licitações e contratações em todos os órgãos públicos brasileiros. Entre todas as modalidades, o Pregão Eletrônico permanece como a ferramenta mais utilizada — e também a mais cobrada pelos órgãos de controle.

Destina-se a servidores que atuam direta ou indiretamente nas contratações públicas, especialmente aqueles responsáveis por conduzir, instruir, apoiar ou decidir procedimentos de pregão eletrônico, conforme a Lei nº 14.133/2021 e IN SEGES nº 73/2022.

Indicado para:

• Pregoeiros (atuantes ou designados)
• Agentes da Contratação
• Comissão de Contratação e Equipe de Apoio
• Fiscais e Gestores de Contratos
• Servidores das áreas de Compras e Licitações
• Ordenadores de Despesa
• Servidores de setores jurídicos e de controle interno que analisam processos de pregão
• Profissionais que atuam com pesquisa de preços, TR, ETP e atividades relacionadas ao planejamento da contratação
• Servidores que desejam se atualizar para atuar em conformidade com a Nova Lei de Licitações

Introdução do Processo Licitatório

O dever geral de licitar
Base legal
Princípios
Fases
Modalidades
Novidades da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e Instrução Normativa SEGES nº 73/2022
Pregão

Histórico
Conceito
Benefícios do Pregão
Aplicabilidade do pregão
Bens e serviços comuns
Princípios do pregão
Atores
Pregoeiro
Equipe de apoio
Autoridade competente
Segregação de função
Fases do pregão
Noções gerais sobre forma de compra
Tradicional
Registro de Preços

Fase Interna

O pregoeiro e o termo de referência
Noções gerais sobre pesquisa de preços
Parecer jurídico
Edital

Fase Externa

Publicação do edital
Prazos
Apresentação da proposta
Impugnações e esclarecimentos
Modificação do edital
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
Sessão Pública
Tipo de julgamento
Modos de disputa
Vantagens e desvantagens dos modos de disputa
Intervalo mínimo
Lances
Lances intermediários
Exclusão de lances
Critérios de julgamento
Valor estimado e valor máximo
Sigilo do orçamento
Critérios de desempate
Tratamento diferenciado
Margem de preferência
Conformidade da proposta
Amostras
Análise de exequibilidade
Habilitação
Habilitação jurídica
Regularidade fiscal e trabalhista
Qualificação econômico-financeira
Qualificação técnico-profissional e técnico-operacional
Exigência de vistoria
SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
CEIS/CNEP
É possível exigir documentos originais?
Principais indícios de fraude em documentação de habilitação
Diligência
Licitante coelho e o mergulho de preços
Negociação
Desistência da proposta
Desclassificação da proposta
Princípio do formalismo moderado

Recurso

Juízo de admissibilidade
Prazos
Análise
Julgamento
Retorno de fase

Adjudicação e Homologação

Adjudicação
Homologação
Anulação e revogação

Noções Gerais de Sanções e seus Efeitos no Pregão

Noções gerais
Infrações no pregão
Abrangência dos efeitos
Desconsideração da personalidade jurídica e ocorrências impeditivas indiretas
Procedimento fracassado ou deserto

Prática do Pregão Eletrônico no ComprasGov.br

Inclusão e divulgação de pregão tradicional
Inclusão e divulgação de pregão SRP
Cadastro de dispensa eletrônica
Cadastramento de propostas
Configuração e operacionalização da sessão pública
Aceite e negociação de proposta
Comunicação entre pregoeiro/agente da contratação e fornecedor
Adjudicação e homologação
Retorno de fase

Jurisprudência e Orientações Normativas

Jurisprudência dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs)
Orientações Normativas da AGU

Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.
• CNPJ: 18.133.018/0001-27
• I.E.: 07.643.346/001-63
• Endereço: Quadra 03, Conjunto A, Lote 42, Sala 402 – Planaltina, Brasília/DF
• CEP: 73.350-301

✅ DADOS BANCÁRIOS

Banco do Brasil
• Agência: 1230-0
• Conta Corrente: 125595-9
• Cadastrada no SICAF

✅ INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento
📧 capacity@capacitytreinamentos.com.br
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☎️ (61) 3049-3091
📱 WhatsApp: (61) 98442-1761
🌐 www.capacitytreinamentos.com.br

🧩 Metodologia

O curso será desenvolvido de forma presencial e imersiva, com exposição dialogada, debates orientados e oficinas práticas, utilizando modelos e roteiros aplicáveis às rotinas de trabalho.
A abordagem é 100% prática e interativa, permitindo ao participante aplicar imediatamente os conceitos aprendidos em situações reais de gestão, auditoria e controle interno.

⚙️ Características do Curso Presencial

A Capacity Treinamentos mantém em seus cursos presenciais o mesmo padrão de excelência que consagrou sua metodologia:
conteúdo técnico atualizado, didática envolvente, ambiente estruturado e interação direta entre instrutor e participantes.

• 🕒 Duração: 24 horas/aula
• 🏛️ Formato: Presencial (com atividades práticas e dinâmicas, conforme a natureza do curso)
• 🎓 Certificação: Enviada em formato digital

Este curso inclui:

• 🏛️ Aulas presenciais, com interação direta entre instrutor e participantes;
• 📘 Material didático completo, com apostila impressa e material complementar digital;
• 🧳 Kit Capacity exclusivo, composto por pasta executiva, caneta, lápis, bloco de anotações e squeeze personalizados;
• ☕ Coffee break, garantindo conforto e integração entre os participantes;
• 🎓 Certificado digital de participação, emitido ao término do curso.

✅ Condições Gerais de Contratação

A inscrição será confirmada mediante o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento ou comprovante de depósito.

Cancelamentos poderão ser realizados até 7 (sete) dias úteis antes da data de início do curso. Após esse prazo, será possível apenas a substituição do participante ou crédito para turmas futuras.

A Capacity Treinamentos reserva-se o direito de adiar, reagendar ou substituir palestrantes em casos fortuitos, sem caracterizar infração administrativa ou civil.

Em caso de desistência fora do prazo, não haverá devolução de valores pagos nem cancelamento da nota de empenho.